2010 um ano de muitas lutas e conquistas

No ano que está chegando, os trabalhadores gráficos devem continuar mobilizados para as lutas que virão. As Convenções Coletivas de Trabalho ainda não estão fechadas. No setor gráfico convencional estamos indo pra quinta rodada de negociação. Com tudo ainda indefinido. No setor gráfico de jornais a coisa tá mais complicada. Além da Convenção Coletiva de 2009 não ter sido fechada, os patrões estão querendo, pra 2010, retirar direitos e achatar salários.

Se para o bolso dos trabalhadores as coisas estão incertas, para o dos patrões o ano se mostra bastante promissor. A Confederação Nacional da Indústria – CNI (entidade dos patrões), que gosta de “chorar lágrimas de crocodilo” tá apostando em um crescimento da economia em torno de 5,5%. Para a indústria gráfica, 2010 será mais promissor ainda. Em ano de eleições e copa do mundo, os patrões sempre lavam a égua. Cabe a nós nos organizarmos pra ficarmos com uma fatia desse bolo.

O ano será decisivo pra redução da jornada de trabalho. Os parlamentares devem discutir a matéria ainda no primeiro semestre. Vamos marcar colado os deputados cearenses pra saber quem vai defender nossos interesses e quem será contra. Os patrões claro, vão botar boneco, pra redução da jornada não passar. Mas, os argumentos deles são mais fraco que caldo de bila. Com o crescimento da economia e o amadurecimento da nossa sociedade, tá mais do que na hora de reduzir a jornada.

Para os gráficos do Ceará, 2010 será especial. Comemoraremos 80 anos de fundação do nosso Sindicato. As comemorações estão indefinidas, mas a data não passará em branco. Mais do que festejar, faremos uma reflexão sobre nossa condição de trabalhador gráfico. Valorização, respeito e dignidade são os desejos de nossa Categoria. Que 2010 seja o ano de partida pra grandes conquistas. Feliz 2010! É o que deseja a diretoria do Sintigrace aos companheiros e companheiras gráficos, familiares, parceiros e amigos.

PARA AGENDAR

A partir do dia 5 de janeiro, o Sintigrace voltará às mesas de negociação visando fechar as Convenções Coletivas de Trabalho 2010.

Sindicato? Pra que?

Helder Molina*

O sindicato existe para defender os direitos dos trabalhadores. Nossos direitos são frutos de muitas lutas, e para garanti-los temos que ter um sindicato forte e de luta.

Hoje temos emprego, salário, previdência, plano de saúde, e tantos outros direitos garantidos. Milhões de trabalhadores não têm. Amanha, quem garante que não estaremos sem emprego, vivendo na informalidade, sem salário, sem renda, sem direitos, sem futuro? E pensando nisso que nos organizamos em sindicatos

Os direitos que os trabalhadores têm, hoje, são fruto de muitas lutas, vindas desde o século 19. Duros combates e mobilizações para melhorar a vida dos trabalhadores se deram não só no Brasil (desde a escravidão), mas no mundo inteiro.

A luta pela definição, e depois pela redução da jornada de trabalho, vem de 150 anos. Quando não havia sindicatos, nem direitos trabalhistas. Era o patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de 14 ou 16 horas diárias, e o trabalho das crianças e mulheres não remunerados.

Só na década de 1920 os trabalhadores conquistaram a jornada de 8 horas diárias. E no Brasil foi em garantida na lei só em 1932. A vida "produtiva" de um trabalhador não passavam de 25 anos de trabalho. Viravam bagaços humanos nas engrenagens das fábricas.

Só a partir de 1910 foram garantidos o descanso aos domingos e o direito a férias. E essas conquistas foram a custa de muitas greves, mobilizações de massas, sofrendo repressões violentas, torturas, prisões, desaparecimentos, mortes. Operárias queimadas vivas numa fábrica de Chicago são prova disso.

Os grandes banqueiros e empresários só acumulam lucros porque exploram os trabalhadores.

Dinheiro não nasce em árvore, nem cai do céu. O lucro privado ou estatal é produto da exploração do trabalho e do trabalhar e da ausência de políticas sociais de distribuição da riqueza e dos benefícios gerados pelo trabalho humano, ou quando o Estado vira um comitê de negócios e interesses das classes que dominam a sociedade e monopolizam a economia.

O 13º salário foi conquistado após grandes greves, confrontos sangrentos, desde 1953, em São Paulo. E só foi reconhecido em lei em 1962, no governo Goulart, após uma década de lutas.

As leis de aposentadoria, contra acidentes de trabalho, da licença-maternidade, da periculosidade e insalubridades, fundo de garantia por tempo de serviço, todas, foram resultados de muitas lutas, sem nenhuma dádiva do Estado e dos patrões.

Foram presos mais de cinco mil trabalhadores metalúrgicos, em greve, na frente do sindicato, em São Paulo. Para conquistar um direito que os trabalhadores já tinham na Europa, Japão e nos EUA, menos no Brasil. Questão social no Brasil sempre foi "caso de polícia".

Nada veio por bondade dos patrões, dádiva do Estado, vontade de Deus, ou por "sorte" de alguns trabalhadores. Ao contrário, só a resistência, a organização, a luta, a mobilização coletiva, traz conquista e direitos.

A empresa privada ou estatal, para implantar banco de horas tem, por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, que se submeter às regras instituídas para proteger nossos direitos.

Todo trabalhador tem direito de se sindicalizar, exercer sua cidadania sindical, opinar, discordar, propor, eleger e ser eleito, desde que participe ativamente da vida de seu sindicato. Quando sindicalizado, não precisa descontar a Contribuição Assistencial, que é decidida em Assembléia.

Por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, as horas extras de domingos e feriados não podem ser compensadas no Banco de Horas, isso é uma conquista de duras lutas e conflituosas negociações.

Nunca é demais registrar: Do céu só cai chuva, sol e as benções da fé. Todos os direitos trabalhistas, direitos sociais, políticos, que temos hoje, foram conquistados através de muita lutas da organização sindical, dos movimentos sociais. Tudo é fruto de lutas. Se lutando já é difícil, sem luta é muito mais!

O sindicato, ao cobrar Contribuição Assistencial dos trabalhadores não sindicalizados, faz um ato de justiça, pois as despesas de uma campanha salarial são grandes, e os direitos e benefícios, quando conquistados e garantidos, são distribuídos a todos e todas, os que lutaram e os que não lutaram.

Não é justo que só os sindicalizados se responsabilizem pelos custos. Os sindicalizados sustentam a entidade, sempre, antes e após as campanhas salariais.

Por conseqüência desse ato, a Contribuição Assistencial visa garantir recursos para as despesas da campanha salarial, como cálculos e acompanhamentos estatísticos e sócio-econômicos, assessoria jurídica, produção de boletins, viagens para negociações, materiais, jornais, publicações de editais.

O trabalhador sindicalizado tem direito garantido de assistência jurídica, seja individual ou coletivo, com advogados de direitos trabalhista, criminal e cível (atendendo demandas administrativas e judiciais de condomínio, taxas, contratos, direitos lesados, defesa do consumidor).

O trabalhador sindicalizado tem direito a descontos em diversas instituições de ensino, lazer, esporte, saúde e outras, com as quais o sindicato tem convênio. Uma negociação salarial é longa, difícil, cansativa, com avanços e recuos, ainda mais em tempos de Crise. O sindicato negocia duramente para que você tenha reajustes sobre o salário, sobre o tíquete e todas as outras cláusulas que envolvem valores monetários.

Tenha certeza que, se dependesse da empresa você receberia 0% de reajuste salarial e seus direitos seriam reduzidos e benefícios retirados. Só não nos atacam mais, porque lutamos coletivamente, e porque o sindicato luta com você.

No setor privado, o sindicato tem negociado Acordos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com várias empresas e você pode se mobilizar e incluir sua empresa nessa relação. Isso não significa que abandonamos nossa luta contra a propriedade privada e o capitalismo. Mas trata-se de receber parte do que nos é roubado pelos patrões. Só o sindicato pode negociar e assinar a PLR, pela CLT o sindicato tem o monopólio da negociação coletiva.

Pense em tudo isso, e fortaleça seu sindicato, ele é fraco sem você, mas é poderoso se unimos forças com ele. Você é ele.

(*) Historiador (UFF), mestre em Educação (UFF), doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana (Uerj), educador e pesquisador sindical, assessor de formação da CUT/RJ e do Sindpd/RJ

Segundo Dieese, só em 1984 salário mínimo valeu R$ 510

O menor valor foi registrado em 1995, no Governo FHC, ainda segundo estudos do Dieese. A política do mínimo foi construída pelas centrais.

Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo de R$ 510 representa o maior valor real desde 1984. Em valores de novembro, o salário atingiu, naquele ano, R$ 520,09.

Já o menor valor foi registrado em 1995, no Governo FHC, ainda segundo estudos do Dieese.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quarta-feira (23), a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro.

O reajuste equivale à variação da inflação de 2009, mais o índice do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008.

A mesma MP prevê que a fórmula de reajuste (inflação + PIB) valha também para 2011, dando prosseguimento à política de valorização do mínimo iniciada ainda no primeiro mandato do presidente Lula.

Ainda de acordo com o Dieese, 46,1 milhões de pessoas têm seus rendimentos atrelados ao valor do salário mínimo.

Com isso, o aumento de R$ 45 no valor do mínimo deve injetar R$ 26,6 bilhões na economia. Já a arrecadação de tributos sobre o consumo deve crescer em R$ 7,7 bilhões.

A MP estabelece ainda que, até 31 de março de 2010, o Governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo.

As sugestões se referem aos períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e, por fim, de 2020 a 2023. (Fonte: Vermelho)