O Sindigraficas me enviou um ofício culpando nosso Sindicato pelo não fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho. Mandou distribuir nas gráficas o referido ofício. Como sei que não mandará para as empresas nossa resposta, publicarei a mesma na íntegra abaixo. Leiam e tirem suas conclusões.
Of. Nº 029/2012 -
PRE
Fortaleza,
11 de maio de 2012.
Ao Sr. Fernando
Antonio de Assis Esteves
MD Presidente do Sindicato das INDÚSTRIAs gráficas no ESTADO DO
CEARÁ-SINDGRAFICAS
Senhor
Presidente,
Foi
com o sentimento de profunda indignação que recebemos seu último ofício, por
número 019/2012, de 07 de maio do corrente. Nele o senhor tenta subverter a
verdade factual, taxando-nos de intransigente pelo fato da nossa categoria não
ter aceitado a ridícula contraproposta patronal para o acordo visando a
Convenção Coletiva de Trabalho 2012. Levianamente, o senhor afirma que o
posicionamento de nossa categoria caracteriza uma postura política, que não
busca o consenso entre as partes.
A
verdade factual, senhor presidente, nos obriga a afirmar que o posicionamento
da nossa categoria é técnico e econômico, pois, o valor mínimo oferecido por
vossa entidade, para o vale-alimentação, não atende as exigências da Portaria
nº 03, de 1º de março de 2002, da Secretária de Inspeção do Trabalho, do
Ministério do Trabalho e Emprego, que versa sobre o Programa de Alimentação do
Trabalhador - PAT, instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976.
Ademais senhor presidente, esta reivindicação dos trabalhadores, não criará
qualquer problema para as empresas, pois tem o objetivo único de formalizar o
que as gráficas já praticam de forma irregular, incluindo entre estas, vossa
empresa.
Sem
apresentar nenhum dado estatístico, o senhor afirma que vossa entidade observa “a dificuldade e o fechamento de gráficas
tradicionais ocasionado por um grande arrocho nas margens de fechamento de
contratos, caracterizando um momento delicado na atividade empresarial”.
Esta afirmação, que na verdade não passa de um sofisma, fez-me lembrar dum
outro diretor de vosso Sindicato, que durante a segunda rodada de negociação,
no dia 21 de dezembro do ano passado, na SRTE, fez uma afirmação parecida com
esta, porém, mais apocalíptica, indo logo em seguida passear pelos mares da
Europa, com a família e agregados, num luxuoso navio de cruzeiro. O resto da
história, senhor presidente, o Brasil e boa parte do mundo dito “civilizado”
tomou conhecimento através dos meios de comunicação. Rogo-lhe não acontecer o
mesmo.
A
verdade factual, senhor presidente, nos obriga novamente a afirmar que o PIB do
Estado do Ceará cresceu 4,3% em relação ao ano de 2010, dados do IPECE, que
registra crescimento positivo em todos os segmentos produtivos, com exceção das
indústrias extrativo mineral e de transformação, segmentos que não inclui a
indústria gráfica representada por V. Senhoria, muito mais influenciada pelos
resultados do comércio e serviço. As empresas que estão enfrentando
dificuldades ou fechando, é do meu e do seu conhecimento, que é por absoluta
incompetência administrativa, característica da maioria das empresas filiadas a
vossa entidade, que primam pela falta de seriedade econômica, administrativa,
fiscal e trabalhista. A crise e as dificuldades que o senhor faz referência, repito,
não passa de sofisma, portanto, para encobrir os desmandos, a prepotência, a
falta de respeito com os trabalhadores praticadas pela grande maioria de seus
associados.
O
Brasil, e em particular o Estado do Ceará, senhor presidente, vive momentos de
crescimento econômico comprovado pelos números dos mais variados institutos de
pesquisa, públicos e privados, não encontrando vossa afirmação de crise e
dificuldades setoriais, eco na realidade factual.
Concordo
com o senhor, quando fala que uma protelação de 4 meses é inadmissível nos dias
de hoje, porém, senhor presidente, essa protelação não se dá pelo sectarismo de
nossa entidade, como vossa senhoria afirma. A protelação se dá pelo sectarismo,
pela intransigência, pela prepotência e pela falta de respeito daqueles que,
junto com vossa senhoria, comanda o Sindgraficas. Não fomos nós senhor
presidente, quem faltou a reuniões, para posteriormente apresentar
justificativas que demonstra desinteresse e desleixo com a Convenção Coletiva
de Trabalho da categoria.
Não
são os trabalhadores, senhor presidente, que sentam à mesa de negociação e
apresentam dados estapafúrdios e sem qualquer nexo com a realidade para negar
reivindicações. Muito pelo contrário, ao sentarmos à mesa de negociação, somos
regidos pelo princípio da seriedade, do respeito e, principalmente, pela boa
fé. Nossas reivindicações levam em consideração a realidade econômica e social
de um país e de um Estado que cresce econômico e socialmente e de uma indústria
gráfica que reflete e acompanha esta realidade.
Também
concordo com o senhor quando diz que boa parte dos trabalhadores já recebeu o
reajuste, pois não ganham mais que o salário mínimo do governo federal. Mas
isso só demonstra senhor presidente, que a indústria gráfica remunera mal seus
trabalhadores. É mais uma falácia de vossa senhoria quando afirma que o livre
mercado é benéfico instrumento de barganha dos trabalhadores nas empresas,
pois, a falta de um piso salarial digno obriga estes trabalhadores a negociarem
com base no salário mínimo que, apesar de toda valorização recebida por parte
do governo nos últimos anos, não consegue satisfazer as necessidades dos
trabalhadores definidas no artigo 7º, inciso IV da Carta Magna brasileira. Piso
salarial este que, mesmo sendo direito consagrado, por essa mesma Constituição,
em seu artigo 7º, inciso V, aos trabalhadores de acordo a complexidade do seu
trabalho, é negado por vossa entidade único e exclusivamente, para tornar a mão
de obra dos trabalhadores gráficos barata, sem o reconhecimento da importância
social destes a sociedade cearense.
Por
fim senhor presidente, não nos pautaremos pela data apresentada por vossa
senhoria para um acordo. Levaremos ao conhecimento da categoria a atitude
intransigente e desrespeitosa de vossa entidade, para com os trabalhadores
gráficos que, saberão no momento oportuno responder à altura.
Esta é nossa
manifestação.
José
Rogério de Andrade Silva
Presidente do Sintigrace
